Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

disposições que efetivamente garantam, em tempo razoável, o direito dos beneficiários da Previdência Social
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 16:22

Tribunal decide que penhora da moeda virtual bitcoin para garantia de execução é possível

O entendimento acima consta em acórdão da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao analisar agravo
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 09:10

Liminar suspende decisão do CNJ por ausência de garantias do devido processo legal

tratando de procedimento administrativo, “ninguém pode ser privado de sua liberdade, de seus bens ou de seus direitos sem o devido processo legal”.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 17:16

Advogado público poderá atuar também na área privada, prevê Advocacia Geral da União

da classe e abrem outras prerrogativas, como atuar no setor privado, sejam aprovadas no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:42

Decreto nº 8.428, de 2 de Abril de 2015

projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:00

Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral

A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:15

Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas

a licitação até sua conclusão, e permitem que haja conluio entre as partes para maximizar o lucro do privado em relação ao poder público
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:15

Juiz não pode ameaçar advogado de prisão para forçar cumprimento de decisão

artigo 133 da Constituição Federal, tanto em relação ao advogado público quanto com relação ao privado
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:26

Defesa de Bruno não consegue suspender ação em Minas Gerais

, por homicídio, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Associação de municípios. Natureza jurídica. De acordo com o inciso II, do artigo 37 da CR, reputa-se nulo o contrato de trabalho firmado com ente da administração pública sem observância do requisito da aprovação prévia em concurso público.

municípios, entidade civil de duração indeterminada, que tem como finalidade a integração administrativa, econômica e social dos municípios que a compõe.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58

Hans Kelsen e o Direito

e definido em lei e, que as normas jurídicas deveriam ser aplicadas sem a interferência social ou econômica.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 20:55

Microfranquia: obrigações de franqueados e franqueadoras não mudam neste formato

pontos: necessidade de dedicação integral, faturamento proporcional ao investimento e manter capital
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:00

Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011

Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:20

Afinal, Carnaval é feriado?

públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:27

Marco Legal do Saneamento: especialista comenta a derrubada dos decretos sancionados por Lula

barra as mudanças implementadas pelo governo federal, pode ser importante para a competitividade entre os setores público e privado.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:55

TRF4 nega habeas corpus para ex-servidor da Justiça do Trabalho condenado por praticar advocacia administrativa

patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:39

Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos

O colegiado, por unanimidade, unificou a posição das duas turmas de direito privado do tribunal
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:24

Acusado de furto é indenizado por ser submetido a situação vexatória

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor da indenização a
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 10:44

TJSP concede liminar para suspender CPIs

, implantes dentários, ensino superior privado e honorários dos médicos pagos pelas operadoras de serviços de saúde

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 28579

disposições que efetivamente garantam, em tempo razoável, o direito dos beneficiários da Previdência Social

O entendimento acima consta em acórdão da 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao analisar agravo

tratando de procedimento administrativo, “ninguém pode ser privado de sua liberdade, de seus bens ou de seus direitos sem o devido processo legal”.

da classe e abrem outras prerrogativas, como atuar no setor privado, sejam aprovadas no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano

projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública

A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo

estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque

a licitação até sua conclusão, e permitem que haja conluio entre as partes para maximizar o lucro do privado em relação ao poder público

artigo 133 da Constituição Federal, tanto em relação ao advogado público quanto com relação ao privado

, por homicídio, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.

municípios, entidade civil de duração indeterminada, que tem como finalidade a integração administrativa, econômica e social dos municípios que a compõe.

e definido em lei e, que as normas jurídicas deveriam ser aplicadas sem a interferência social ou econômica.

pontos: necessidade de dedicação integral, faturamento proporcional ao investimento e manter capital

Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários

públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador

barra as mudanças implementadas pelo governo federal, pode ser importante para a competitividade entre os setores público e privado.

patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público.

O colegiado, por unanimidade, unificou a posição das duas turmas de direito privado do tribunal

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor da indenização a

, implantes dentários, ensino superior privado e honorários dos médicos pagos pelas operadoras de serviços de saúde

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos